Nesta quarta-feira, 3/11, acontece a segunda edição do curso “Aprovação de Projeto: Desvendando Procedimentos Técnicos”, da Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), com realização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM). As inscrições para o curso foram esgotadas em três horas na semana passada. Após essa edição, o instituto estará disponibilizando o conteúdo das apresentações no site implurb.manaus.am.gov.br.

A nova turma tem palestras nos dias 3 e 4/11, das 17h às 20h, no auditório da unidade 6, da Uninorte, na avenida Joaquim Nabuco, Centro.

A ideia é capacitar profissionais e sociedade a aprovar projetos urbanos, informando toda a legislação e ferramentas necessárias, além dos trâmites e documentação, de forma clara e concisa.

No primeiro dia, será apresentado o “Estudo de Impacto de Vizinhança” (EIV), “Certidão de Informação Técnica” (CIT) e “Parcelamento do Solo”. No segundo dia, “Aprovação de Projetos”, “Licença para Construção” e “Habite-se” serão os temas da apresentação realizada pela equipe técnica do Implurb.

“Abordamos desde a importância de apresentar ao máximo os documentos listados para cada processo, para evitar o ‘vaivém’ com solicitação de pendências, além de explicar o fluxo interno dentro da análise, no Implurb, para dar noção do serviço prestado ao requerente”, explica a arquiteta e urbanista Jeane Rocha, diretora de Operações da autarquia.

Programação

Durante os dois dias, os ministrantes vão apresentar conhecimento sobre urbanismo, edificações e leis do Plano Diretor, tendo como público-alvo engenheiros, arquitetos, contadores, advogados, despachantes, e demais profissionais que queiram aprender os passos necessários para a aprovação de projetos de construção na Prefeitura de Manaus.

O curso conta com palestras do diretor de Planejamento Urbano (DPLA), arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro, sobre EIV; da engenheira Islane Rodrigues, falando da CIT; e do também engenheiro civil, Cláudio Belém, abordando o Parcelamento do Solo.

“Os profissionais têm essa demanda para ter informações mais objetivas, precisas e qualificadas para aprovar projetos junto ao poder público. Dá um bom handicap para quem atua na área e proporciona mais amplitude no exercício da profissão. Do ponto de vista da prefeitura, há o ganha com projetos mais bem alinhados à legislação. Quanto mais conhecerem as leis urbanas, mais rápido será a análise e as etapas do licenciamento”, pontua o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.

Ainda segundo ele, a expertise técnica e o compartilhamento de informações auxiliam de empreendedores a empresários no fomento de negócios e serviços, sendo uma das diretrizes do prefeito David Almeida de tornar Manaus uma cidade atrativa para negócios, com facilidade legais e treinamento.

Interação

Uma das ferramentas lançadas este ano pelo Implurb é a edição interativa “Legislação Urbanística Municipal – Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus e Suas Leis Complementares”, reunindo as revisões e alterações consolidadas realizadas nos anos de 2014, 2016 e 2019.

O trabalho é uma das ações da gestão do prefeito David Almeida, com o objetivo de aperfeiçoar a legislação em vigor, reunindo as leis consolidadas e unificadas em um só documento, de fácil acesso, voltado para o desenvolvimento de uma cidade mais equilibrada, justa, inclusiva e sustentável urbanisticamente.

Para consultar e fazer download em PDF interativo, para acesso pelos sistemas iOS, Android e Windows, basta acessar o site do Implurb (implurb.manaus.am.gov.br). Nesta versão, o usuário poderá fazer download ainda dos nove mapas da cidade por categoria e das tabelas do Plano Diretor e suas leis, em separado. No site, a edição pode ser encontrada no banner colorido e na plataforma ISSU, assim como na barra “O Implurb”, dentro de “Legislação”.

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