O Ministério da Cultura (MinC) e a Petrobras promoveram, nesta quarta-feira (27), um novo encontro para divulgar e tirar dúvidas sobre o edital da empresa estatal que irá destinar R$ 250 milhões a projetos culturais por meio de incentivos fiscais da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual. Do recurso total, no mínimo 15%, correspondente a R$ 37,5 milhões, devem ir para cada região brasileira. A atividade, realizada no Paço Imperial, no Rio de Janeiro, foi voltada a atores, escritores e produtores culturais afrodescendentes.
Das propostas selecionadas, 25% delas deverão beneficiar mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas do segmento LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade ou sub-representação na sociedade.
“Isso representa um grande avanço para que os editais pensem a acessibilidade de uma forma geral, para que todos possam participar. Isso dá voz aos nossos anseios”, salienta a produtora cultural Fernanda Camargo. E completa: “Precisamos também de pessoas pretas nas bancas e na elaboração destes chamamentos. Mas é um caminho promissor para as nossas vidas”, destaca.
Presidente do Centro Brasil do International Theatre Institute (ITI), financiado pela Unesco e outros dez órgãos internacionais, Jeff Fagundes concorda com a colega. “Esse edital traz um avanço nas cotas e na representatividade. E um evento desse porte mostra o desejo de atender a população negra”, explica o representante da entidade voltada ao apoio e desenvolvimento das artes performáticas no país, com foco na capacitação de artistas periféricos, negros e LGBTQIAPN+.
“O encontro foi um grande aquilombamento para trazer e engajar a comunidade afrodescendente na área da cultura e das artes para a política de cultura do Ministério”, avalia o coordenador do Escritório Estadual do MinC no Rio de Janeiro, Edu Nascimento, lembrando que foram abordados temas como a Lei Paulo Gustavo (LPG), Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e as ações afirmativas presentes nos editais lançados pela Pasta.
A gerente de Patrocínio e Eventos da Petrobras, Alessandra Teixeira, frisa o papel da reunião. “Esse encontro é importante para que a gente possa dialogar com os diferentes segmentos que fazem a cultura no país”. “Estamos falando de inovação. E para isso a gente precisa escutar e trocar informações”, acrescenta o assessor da Secretaria-Executiva do MinC, Fabricio Antenor.
O encontro contou ainda com a presença do gerente setorial de Patrocínio Cultural da Petrobras, Milton Bittencourt; da diretora de Fomento e Difusão Regional da Fundação Nacional das Artes (Funarte), Aline Vila Real; e da coordenadora do Pronac, Luisa Hardman; dos atores Maria Ceiça; Hélio de la Peña, Rocco Pitanga e Thiago Justino; e das escritoras Eliana Alves Cruz e Helena Theodoro.
Para a promoção do processo seletivo já foram realizadas várias ações. Entre elas, reuniões virtuais com secretários de cultura do país e representantes do Ministério e uma oficina durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC).
O edital do Programa Petrobras Cultural, elaborado com a participação do MinC, por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), está com inscrições abertas até as 18h do dia 8 de abril. O resultado será divulgado em julho.
Fonte: gov.br
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