Relançado em março de 2023, o Bolsa Família retomou o conceito de composição familiar para a distribuição dos recursos e trouxe o foco para a primeira infância, com a implantação de uma cesta de benefícios para as crianças nos primeiros anos de vida, gestantes e nutrizes.

O estudo “O Novo Bolsa Família e a Redução da Pobreza na Primeira Infância” destaca as especificidades do programa em relação a esta faixa etária e quantifica o aumento na renda de famílias com crianças até seis anos que são beneficiárias.

O Benefício da Primeira Infância (BPI) chegou a 34,3% das famílias beneficiárias em seu primeiro mês de implantação. Considerando as famílias com três ou mais pessoas, o BPI elevou de 52% para 65% o percentual de famílias retiradas da pobreza já em março. Com a entrada em vigor dos outros benefícios, em junho, este percentual subiu para entre 79% e 82%.

Entre as famílias com criança na primeira infância, o pagamento do BPI em março significou um aumento de 64% para 84% no percentual de famílias com crianças resgatadas da pobreza.

Este percentual subiu ainda mais, alcançando 91% em junho, com a implementação do Benefício Variável Familiar (BFV), que transfere R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos. Em outubro, o BVF passou a contemplar também as nutrizes.

A implementação do BPI resultou em um aumento de 30% no valor do benefício médio das famílias com crianças entre zero e seis anos, o que significou uma elevação de 23% da renda média dessas famílias.

O estudo foi elaborado por Rafael Osório, Daniel da Mata, Davi Carvalho e Joana Costa e integram a série Caderno de Estudos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Reconhecida desde 2005 por colaborar para a construção de pontes entre o conhecimento científico e a gestão de políticas públicas, a série foi retomada pelo MDS. Em sua nova edição, o caderno apresenta diversas publicações voltadas para a primeira infância, como os impactos do Programa Cisternas nesta fase da vida e da maternidade em relação ao mercado de trabalho.

Cisternas e primeira infância

Outro programa do Governo Federal retomado em 2023 também tem influência direta na qualidade de vida na primeira infância. O texto os “Impactos do Programa Cisternas na Saúde Infantil” mostra que o acesso às cisternas está associado a melhores indicadores neonatais.

Estima-se que cada semana adicional de exposição à tecnologia de acesso à água há um aumento de 1,7 gramas no peso do bebê ao nascer. Esse resultado é causado pelo aumento na taxa de crescimento fetal, definido como o peso ao nascer dividido pelo número de semanas de gestação. Finalmente, é estimado também uma pequena diminuição na probabilidade de baixo peso ao nascer para cada semana a mais de exposição ao Programa Cisternas.

O estudo foi elaborado por Lucas Emanuel, Daniel da Mata, Vitor Pereira e Breno Sampaio e teve uma versão inicial a partir de um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o MDS e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Maternidade e primeira infância

O estudo “Ser Mãe é Padecer no Paraíso? Penalidades do Trabalho de Cuidados nas Trajetórias Laborais de Mulheres com Filhos na Primeira Infância”, realizado pela equipe da Diretoria de Monitoramento e Avaliação (DMA) do MDS, em parceria com a Secretaria Nacional de Cuidados e Família do MDS, apresenta as dificuldades enfrentadas pelas mães no mercado de trabalho após o nascimento do primeiro filho, especialmente entre aquelas com maior vulnerabilidade econômica.

Os resultados apontam a importância de considerar políticas para a primeira infância em conjunto com as políticas de cuidados para que as políticas públicas afetem não apenas o desenvolvimento da criança, mas também, o bem-estar de quem cuida da primeira infância.

Com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, as estimativas dos autores apontam uma queda média de 24% na renda proveniente do trabalho para mulheres ao longo dos 10 anos após o primeiro filho, em comparação aos homens.

Os autores Joana Simões, Luana Pinheiro, Matheus Gomes e Felipe Mendonça relacionam essa diminuição na renda à saída da ocupação, queda nas horas trabalhadas e aumento de informalidade após o início da maternidade. O mesmo exercício foi feito para mães com baixa renda, e foram encontrados efeitos mais intensos para essa população. Por exemplo, a queda média estimada na renda do trabalho foi de 28%.

Assessoria de Comunicação – MDS

 

 

Fonte: gov.br