Retomada das políticas sociais interrompe trajetória de aumento da fome

O Brasil interrompeu a trajetória de aumento da fome que vinha crescendo desde 2018. As pesquisas que mapeiam a situação de segurança alimentar no país apontam que de 2004 a 2013 a tendência era de queda da fome no período, mas o cenário se inverteu entre 2017 e 2022. No entanto, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) do IBGE, divulgada nesta quinta-feira (25.04), revela que no último ano a insegurança alimentar grave voltou aos patamares mais baixos da série histórica.

Na outra ponta, a PNAD-C mostra que a segurança alimentar atingiu o segundo maior nível desde que passou a ser medida no país. Em 2023, o Brasil chegou a 72,4% da população com a garantia de se alimentar em quantidade e qualidade suficientes. O índice se aproxima do recorde registrado em 2013, quando o país saiu do Mapa da Fome da ONU, de 77,4% da população em segurança alimentar.

São 30 milhões de pessoas que passaram a tomar café da manhã, almoçar e jantar diariamente, sem a incerteza de que irá faltar algo para comer em qualquer uma dessas refeições”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Comparando os anos de 2018 com 2023, a segurança alimentar aumentou quase 10 pontos percentuais, passando de 63,3% para 72,4%, o que equivale a 30 milhões de pessoas (122 milhões para 152 milhões) que deixaram de passar por qualquer nível de insegurança alimentar (leve, moderada ou grave).

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, comemorou o fato de que uma população maior que a de vários países da América do Sul e que algumas regiões do Brasil, passou a ter a garantia de se alimentar. “São 30 milhões de pessoas que passaram a tomar café da manhã, almoçar e jantar diariamente, sem a incerteza de que irá faltar algo para comer em qualquer uma dessas refeições”, disse.

“Para se ter uma ideia, essa é quase a população do Peru, dois terços da Argentina, é maior que a população da Venezuela e da Bolívia, quase a totalidade das pessoas que vivem nas regiões Norte e Centro-Oeste somadas, ou de todas que vivem na região Sul do Brasil”, comparou o titular do MDS.

Da mesma forma, o percentual de pessoas passando fome é o segundo mais baixo da história. Em 2023, o índice caiu a 4,1%, atrás apenas do marco de 2013, que registrou 3,2% da população em insegurança alimentar grave.

“Esse é o segundo melhor resultado de toda série da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA)! De 2019 a 2022, não deixaram o IBGE aplicar a EBIA, mas o Brasil não ficou sem pesquisa. Os pesquisadores brasileiros, incluindo cientistas e técnicos de várias universidades e técnicos do próprio IBGE, foram a campo”, recordou o ministro Wellington Dias.

“Resultado? A insegurança alimentar e nutricional grave estava em 15,5%, ou seja, 33,1 milhões de brasileiros com fome. E agora, em um ano do atual governo, tiramos deste mapa 24,4 milhões de pessoas”, completou o titular do MDS.

Em 2022, 33,1 milhões de pessoas no Brasil enfrentavam a insegurança alimentar e nutricional grave, em 2023 esse número caiu para 8,7 milhões de pessoas. Passou de 15,5% da população brasileira para 4,1%, uma queda de 11,4 pontos percentuais.

“Esse número representa que temos um governo que coloca o combate à fome como tema prioritário. A trajetória da fome no Brasil é muito marcada pela presença ou ausência de políticas públicas”, frisou Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS.

Em 2018, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE, já apontava uma piora relativa dos indicadores de segurança alimentar, interrompendo a trajetória de superação da fome, reveladas pelo IBGE nas PNADs de 2004, 2009 e 2013.

Entre o fim de 2021 e início de 2022, quando a Rede Penssan aplicou a EBIA, o Brasil ainda enfrentava a pandemia de Covid-19 e havia um cenário de desmonte de políticas públicas, agravado pela inflação dos alimentos, desemprego, endividamento e a ausência de estratégias de proteção social.

“Nos anos anteriores, tivemos um processo muito grave de desmonte de políticas públicas, que foi agravado pela pandemia. Agora a gente retoma um cenário democrático, com políticas públicas para a garantia de direitos, especialmente esse, que é o direito de comer”, prosseguiu Valéria Burity.

Reconstrução

Já em seu discurso de posse, em 1º de janeiro, o presidente Lula destacava a principal missão no novo mandato: tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome. Em outras palavras, garantir a cada cidadão as três refeições, os direitos sociais, a possibilidade de ter trabalho digno e qualidade de vida com sua família.

Os 12 primeiros meses foram de recuperação de programas históricos deixados para trás: Bolsa Família, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Cisternas. Havia urgência na recomposição do orçamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), na reconstrução do Cadastro Único, porta de entrada dos programas sociais, na volta à ativa dos conselhos nacionais de assistência social e de segurança alimentar e nutricional.

O Plano Brasil Sem Fome, simboliza bem essa evolução das políticas públicas. São 80 ações e programas, com mais de 100 metas propostas pelos 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). Objetivo principal: tirar, até 2030, o país novamente do Mapa da Fome.

“É um Plano que reúne ações para aumentar a renda disponível da população, aumentar a inclusão em sistemas de proteção sociais e aumentar consumos de alimentos adequados e saudáveis”, pontuou Valéria Burity.

O país saiu de um cenário de insegurança alimentar leve, de 28% para 18,2% em um ano, que é quando há a preocupação de não se ter acesso à alimentação no futuro. A insegurança alimentar moderada, que é quando há uma restrição à alimentação, sobretudo dos adultos, passou de 15,2% para 5,3% de 2022 para 2023.

A PNAD Contínua revela ainda que 24,4 milhões de pessoas saíram da situação de fome. “A insegurança alimentar grave, quando as crianças do domicílio também já estão passando fome, a gente tem aí essa redução muito significativa que chega a 4,1%. É uma grande conquista num período tão curto que a gente conseguiu alcançar”, concluiu a secretária do MDS.