Diante do alerta do presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson José de Sousa, sobre a possibilidade de o Amazonas enfrentar, em 2024, uma estiagem ainda mais severa que a registrada no ano passado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) garantiu que várias medidas já estão sendo tomadas por parte da bancada amazonense e dos Ministérios dos Transportes e Desenvolvimento Regional para minimizar os eventuais impactos dessa nova vazante sobre a população e a economia do estado.

“*Tudo mudou nos parâmetros climáticos do mundo. Tomara que não aconteça. Mas nós temos de nos prevenir. Não há certeza de que teremos uma seca mais severa do que a do ano passado. Há indícios, mas temos de estar preparados*”, ressaltou o senador durante reunião, nesta terça-feira (21/05), entre a bancada federal do Amazonas e representantes da Associação Amazonense de Municípios.

Dragagem de rios e novo Porto Manaus Moderna

Braga destacou o início das licitações para a dragagem de rios da região nos próximos dias: “*As licenças ambientais para que pudesse haver as licitações para os pontos de dragagem já aconteceram. A publicação do edital está acontecendo nos próximos dias. Portanto, nós estaremos com contratos e obras de dragagem iniciadas a tempo para que possamos continuar_ não como ação emergencial, mas como política pública continuada de governo_ a assegurar a navegação, seja na cheia, seja na seca, severa ou não, nos rios da Amazônia*”.

O senador também confirmou o andamento para a construção do novo Porto Manaus Moderna. “*A boa notícia é que _ uma luta nossa junto ao presidente Lula para a inclusão do novo Porto Manaus Moderna no PAC _ a audiência pública acontecerá nos próximos 20 dias em Manaus. Essa é uma boa notícia porque impacta todo o transporte de passageiro e de carga para o interior do estado do Amazonas. Os estudos da Antaq indicam que um milhão de passageiros circulam por Manaus todos os meses, indo ou vindo do interior ou indo e vindo dos estados da região, como Pará, Rondônia e Acre*”.

Pauta dos prefeitos amazonenses

Na reunião com a bancada federal, o presidente da AAM pediu atenção especial à PEC 66/2023, que negocia pagamento de dívidas dos municípios brasileiros. No Amazonas, só a dívida dos municípios chega a R$ 11 bilhões, sendo R$ 5 bilhões só com o INSS.

“*Essa é uma PEC que a bancada do MDB tem um carinho muito grande, que estabelece 240 meses de prazo para o pagamento da dívida na área do INSS e Receita e estabelece um prazo até 31 de julho de 2025 para que os municípios possam aderir a esse programa, caso ele venha a ser promulgado. Mas essa é uma PEC que ainda não teve acordo para votação no horizonte do curtíssimo prazo. Mas a Marcha dos Prefeitos coloca essa pauta no topo da agenda para que possamos fazer uma grande negociação*”, observou Braga, lembrando que a PEC também estabelece parâmetros para o parcelamento dos precatórios municipais, outra questão explosiva.

De qualquer forma, Braga destacou outras conquistas já garantidas para o municipalismo, como a manutenção da desoneração da folha de pagamentos dos pequenos municípios: “*Essa foi uma conquista do Congresso Nacional, a desoneração da folha em 2024, um socorro extremamente importante para os pequenos municípios. Nós tomamos a decisão, derrubamos o veto, depois devolvemos a MP e agora estamos construindo um entendimento com o governo para que possamos, ao longo do tempo, estabelecer uma política pública para a reoneração da folha, mas de forma escalonada, em outros patamares, para que os municípios não continuem a se inviabilizar*”.