O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou nesta terça-feira, 2 de julho, a entrega de 448 unidades habitacionais em Recife. A cerimônia na capital pernambucana também marcou o anúncio de diversos investimentos do Governo Federal nas áreas de educação, mobilidade, saúde e na vertente portuária.
A casa própria é uma divindade. Ter a casa própria é a gente chegar num pedacinho do céu. E é por isso que tenho orgulho de dizer a vocês que foi o meu governo que mais fez habitação na história desse país para atender às pessoas pobres”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
“A casa própria é uma divindade. Ter a casa própria é a gente chegar num pedacinho do céu. E é por isso que tenho orgulho de dizer a vocês que foi o meu governo que mais fez habitação na história desse país para atender às pessoas pobres”, disse o presidente. As unidades beneficiam cerca de 1.800 pessoas que residiam às margens do rio, em palafitas ou áreas sob linhas de alta tensão.
Desde a criação do Minha Casa, Minha Vida, em 2009, o programa entregou mais de 262 mil moradias em Pernambuco. Somente em Recife foram 9,2 mil desde 2009. As 448 casas entregues nesta terça integram os Conjuntos Vila Brasil I e II. No Vila Brasil II são 320 unidades do Minha Casa, Minha Vida, que beneficiam 1.280 pessoas. As unidades do Vila Brasil I são de projetos da prefeitura local.
Em 2023, o Governo Federal evitou a paralisação de obras de mil unidades e investiu R$ 103 milhões para a retomada e entrega. “O povo mais humilde, trabalhador, vai ser mais feliz, ter mais emprego, mais educação, mais oportunidades na vida”, afirmou Lula.
O presidente destacou que os anúncios feitos em Recife são um retrato de iniciativas similares que vêm sendo feitas em todo o país. Nos últimos dias o presidente comandou entregas similares em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Maranhão e Ceará. “Aqui anunciamos mais dinheiro para faculdade, para laboratório, para sala de aula, para Institutos Federais. E ainda temos muita coisa para anunciar”, enfatizou.
O ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que as famílias que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão isentas de qualquer prestação do Minha Casa, Minha Vida. “Essas famílias não vão pagar nada, nenhuma parcela, estão isentas. Meu desejo é que sejam muito felizes. Vocês têm que cuidar da casa para que possam estar sempre bonitos aqui”, brincou o ministro.
HABITAÇÃO – O evento também foi marcado pela assinatura do contrato do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. Das 11.750 famílias brasileiras aptas a ações de regularização, 2.674 famílias são de Pernambuco e 680 receberão melhorias habitacionais. O valor investido é de R$ 14,7 milhões. O programa atende famílias, preferencialmente de baixa renda, que vivem em loteamentos urbanos sem documentação. O programa combate a inadequação de domicílios e promove a melhoria das casas de famílias com renda de até 2 mil reais. “É um programa que faz a regularização fundiária e a melhoria habitacional para as famílias das nossas periferias. Só aqui em Pernambuco são 2.674 famílias que vão receber seu título de terra, que vão poder dizer que ninguém tira elas daquele espaço”, enfatizou Jader Filho.
EDUCAÇÃO – O Governo Federal anunciou R$ 508 milhões, por meio do Novo PAC, para a consolidação e expansão de universidades, hospitais universitários e institutos federais pernambucanos. Os repasses contemplam novos hospitais universitários, novos campi de universidades e institutos federais e a consolidação das instituições federais existentes.
“Construir o restaurante estudantil onde não tem, fazer o bloco de sala de aula que está faltando, o laboratório. É isso que chamamos de consolidação dos campi já existentes. Todas as quatro universidades federais, todos os campi estão recebendo investimentos do PAC”, resumiu o ministro da Educação, Camilo Santana. Ele destacou que a educação é prioridade do Governo Federal da creche ao ensino superior. “Olhando para o Pé-de-Meia, para a escola de tempo integral, para a alfabetização, para a conectividade, a educação no Brasil voltou”, afirmou Camilo.
Os institutos federais receberão R$ 221,8 milhões em investimentos. Dos 100 campi anunciados pelo Governo Federal, seis novas unidades serão em Pernambuco, nos municípios de Recife, Goiana, Santa Cruz do Capibaribe, Araripina, Águas Belas e Bezerros. Com os novos campi, serão 8,4 mil vagas de educação profissional e tecnológica no estado, com investimento de R$ 150 milhões para construção dessas unidades.
Cada campus tem investimento de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. Cada unidade tem capacidade de atender cerca de 1.400 estudantes, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Até 2026, R$ 49,3 milhões serão destinados à consolidação dos campi já existentes. Em 2023, o Governo Federal repassou R$ 22,5 milhões para a construção do Campus Olinda (IFPE) e aquisição de equipamentos de outras unidades.
UNIVERSIDADES – Nas universidades, o investimento total será de R$ 286,2 milhões, divididos entre expansão e consolidação. Para a expansão, o novo Campus do Sertão, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no município de Sertânia, receberá repasse de R$ 60 milhões. Já para a reforma de dois hospitais universitários, um em Recife e outro em Petrolina, o Governo Federal destinará R$ 61 milhões. Para a consolidação, o investimento será de R$ 165,3 milhões, que beneficiarão a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
MOBILIDADE – Outros investimentos foram anunciados no estado. O metrô do Recife receberá R$ 136 milhões por meio do PAC Cidades Sustentáveis e Resilientes. Outros repasses estão previstos pelo PAC Drenagem – Prevenção a Desastres, com um total de R$ 93,7 milhões, para a canalização do Canal do Sanbra, do Canal da Mauricéia e do Canal do Guarulhos. Além disso, foram selecionados 105 projetos de Pernambuco, com recursos de R$ 749,7 milhões, para abastecimento de água, renovação de frota e urbanização de favelas, além de regularização fundiária.
SAÚDE – Também por meio do PAC Seleções, duas maternidades serão construídas nos municípios de Ouricuri e Garanhuns. A ministra Nísia Trindade frisou que as maternidades ajudarão a reduzir a mortalidade materna, uma das metas do Governo Federal, e também no cuidado humano para mães e crianças. “Essas duas maternidades se somam a outras iniciativas para garantir condições seguras, adequadas e humanas para as mulheres durante todo o processo de gestação, para os recém-nascidos e os primeiros cuidados que têm que ter”, disse a ministra. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ressaltou a inclusão das duas unidades como uma conquista importante para o estado. “É a região, infelizmente, onde as mães mais sofrem em Pernambuco. Sem o Governo Federal a gente não poderia estar chegando onde estamos conseguindo chegar hoje”, afirmou.
PORTO DE SUAPE – O Governo Federal e o Governo do Estado de Pernambuco assinaram um termo de repasse de R$ 147 milhões para a execução da recuperação de novos trechos emergenciais da 4 etapa do Molhe de Abrigo de Suape e dragagem do canal interno de Suape. O Complexo Industrial Portuário tem 83 empresas em operação e gera mais de 20 mil empregos. O investimento pretende aumentar a capacidade operacional do porto e possibilitar maior calado operacional para navios de contêineres. “A gente está trazendo investimentos para Suape ao lado do Governo do Estado, na nossa dragagem, investimentos no molhe, que serão fundamentais para a gente gerar emprego”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Fonte: gov.br
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