Entre transferências ao estado, aos municípios e cidadãos, o Amazonas recebeu mais de R$ 29,9 bilhões do Governo Federal

Com uma população de 4,2 milhões de habitantes e 1,3 milhão de domicílios espalhados em seus 62 municípios, o Governo do Estado do Amazonas e seus municípios receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 16,9 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal.

Somam-se a isso R$ 12,9 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos amazonenses, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano.

Os programas sociais e as políticas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal beneficiaram centenas de milhares de moradores do Amazonas em diversas frentes.

SAÚDE – Na saúde, vários programas obtiveram resultados de destaque no Amazonas. O Mais Médicos conta atualmente com 957 médicos e médicas atuando no estado, dos quais 573 são novos profissionais que passaram a atuar a partir de 2023. Desse total, 119 atuam em Distrito Sanitário Indígena.

O programa Brasil Sorridente contabilizava, até outubro, 57 novas equipes de saúde bucal habilitadas a partir de 2023, chegando a 627 no estado. O Amazonas conta com 13 Centros de Especialidades Odontológicas e duas Unidades Odontológicas Móveis operando por meio de custeio federal.

Por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas 14,3 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano. Até novembro, o Farmácia Popular já havia beneficiado 26,9 mil pessoas no estado, das quais 76,2% eram mulheres. Do total, 26,3 mil pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos. Outras 1,4 mil pessoas adquiriram medicamentos com desconto, enquanto 14,2 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.

É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

EDUCAÇÃO – Os investimentos federais permitiram avanços importantes no Amazonas no campo da educação. Neste ano, até novembro, o Pé-de-Meia já havia beneficiado 133,7 mil estudantes, fruto de um investimento de R$ 142 milhões. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE atendeu, entre janeiro e outubro, um milhão de estudantes, em mais de 5 mil escolas, com repasse de R$ 136,1 milhões.

Iniciativas como a Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tiveram adesão do estado e de seus 62 municípios. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) beneficiou, entre janeiro e outubro, 131,3 mil estudantes do estado, por meio de um repasse federal de R$ 27,8 milhões, enquanto o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) beneficiou 941,6 mil estudantes em 4,9 mil escolas amazonenses via repasses de R$ 69,1 milhões que permitiram a aquisição de 5,8 milhões de exemplares de livros e materiais didáticos.

Além disso, o Prouni conta com 4,1 mil bolsistas no estado a partir de 2023, dos quais 3,2 mil são pessoas negras (78,7%) e 2,5 mil mulheres (62,9%). Do total, 3,8 mil são bolsas integrais (93,9%). Somam-se a isso as Bolsas de Pesquisa e Formação do CNPq, que até novembro deste ano asseguraram, por meio de repasses de R$ 27,3 milhões, 985 bolsas para instituições no estado, das quais 59,8% foram ocupadas por mulheres.

INFRAESTRUTURA – O Programa Luz para Todos realizou 10,4 mil novas ligações no estado desde 2023. Já o Minha Casa, Minha Vida assegurou 6,5 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 1 bilhão em 13 municípios amazonenses a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas 9,9 mil moradias em 60 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 35 municípios.

Já o PAC Seleções contabilizava, em dezembro deste ano, 188 empreendimentos selecionados em 59 municípios do estado, dos quais 61 estão voltados para a Educação – 16 Escolas em Tempo Integral, 17 Creches e 28 ônibus escolares.

Outros 79 estão voltados para o campo da Saúde: 28 Unidades Básicas de Saúde, 27 Unidades Odontológicas Móveis, duas Centrais de Regulação do SAMU, 12 Ambulâncias do SAMU, três Centros de Atenção Psicossocial, duas Policlínicas, duas Maternidades com Centro de Parto Normal, um Centro de Parto Normal, um Centro Especializado em Reabilitação e uma Oficina Ortopédica.

Quinze empreendimentos são destinados à Infraestrutura Social Inclusiva, com cinco Espaços Esportivos Comunitários, seis CEUs da Cultura, um Centro Comunitário pela Vida e Projetos de arquitetura e engenharia voltados ao Patrimônio Histórico.

Outros 16 projetos destinam-se ao setor de Cidades Sustentáveis e Resilientes, com obras como contenção de encostas, esgotamento sanitário e prevenção a desastres (drenagem), entre outras; enquanto 17 projetos são voltados ao abastecimento de água rural e urbano.

“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira, 20 de dezembro, em Brasília (DF).

“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”, completou o presidente, ao lado de ministros e ministras, na confraternização de fim de ano.