Contribuições podem ser enviadas virtualmente no site Brasil Participativo

O Ministério da Cultura (MinC) inovou na hora de elaborar o Plano Nacional de Cultura (PNC). Num primeiro momento, realizou oficinas em vários estados brasileiros para ouvir os profissionais que atuam na área, coletando sugestões e críticas no ambiente dos entrevistados. Neste mês de dezembro, lançou uma consulta online pelo site Brasil Participativo, onde qualquer pessoa pode contribuir.

Utilizando uma conta do sistema gov.br, o cidadão pode sugerir novas metas para o PNC e votando naquelas de maior interesse. Cada participante pode votar em até oito metas e pode criar até três metas. As cinco metas mais votadas de cada eixo seguirão para análise. Os proponentes das duas metas mais votadas por eixo serão convidados para um encontro virtual com a equipe do MinC para que apresentem suas propostas.

A criação de metas e a inserção de comentários podem ser feitas todos os dias pelo link do Brasil Participativo: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planocultura, das 8h às 22h. Fora desses horários, essas funcionalidades ficam indisponíveis devido à necessidade de moderação humana.

O que é o PNC

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um importante instrumento que deve orientar as políticas públicas de cultura no Brasil. Ele define os princípios, diretrizes, objetivos e metas. É criado com a participação da sociedade. O principal objetivo do Plano é garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e promover o desenvolvimento cultural do país, conforme o Art. 215 da Constituição Federal.

O Plano atual, aprovado em 2010 e válido até 2024, desempenhou um papel importante na promoção e preservação da cultura brasileira ao longo dos últimos anos. Porém, o cenário cultural do país mudou bastante nesse tempo, trazendo novas tendências, desafios e necessidades.

A previsão é de que o texto final do PNC esteja concluído em janeiro de 2025 para ser enviado ao Congresso Nacional. Após a aprovação pelos parlamentares e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PNC, que respeitará a regionalidade e diversidade brasileira, entrará em vigor pelo prazo de 10 anos.

Oficinas

Entre outubro e dezembro de 2024, o Ministério da Cultura promoveu 27 oficinas territoriais em todo o país para coletar contribuições para os conteúdos estratégicos do Plano Nacional de Cultura.

No Amazonas, a Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura no Amazonas aconteceu no último mês de novembro. O Centro Cultural dos Povos da Amazônia foi o ponto de encontro de mais de 70 trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural do Amazonas, além de representantes dos governos municipais, estadual e federal. O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), o Comitê de Cultura do Amazonas e o Escritório do MinC no estado, em conjunto com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas.

A capital Manaus contou com o maior número de representantes na oficina, mas o interior também esteve representado. Trabalhadores e trabalhadoras da cultura das cidades de Itacoatiara, Parintins, Barreirinha, São Gabriel da Cachoeira, Urucurituba e Maués participaram do evento.