O Programa Bolsa Família (PBF) inicia os pagamentos de fevereiro nesta segunda-feira (17.02). Ao todo, mais de 20,55 milhões de famílias serão beneficiadas neste mês, com um valor médio de R$ 671,81 por família. O depósito do benefício é feito de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada família.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), investirá R$ 13,81 bilhões no Bolsa Família neste mês. São cerca de 53,9 milhões de pessoas contempladas em todos os municípios do país, entre as quais 16,41 milhões de crianças de até 11 anos e 7,65 milhões de adolescentes entre 12 e 17 anos.
Os pagamentos seguem o calendário e acontecem de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), sempre em dias úteis, iniciando com aqueles de final 1 e indo até os de final zero. Em fevereiro, as transferências terminam no dia 28.
A exceção do calendário fica por conta dos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, cujo pagamento ocorre no primeiro dia de transferências.
Benefício por região
Por regiões, o Bolsa Família fica distribuído da seguinte forma: 2,63 milhões de famílias na região Norte compõem o programa. Com benefício médio de R$ 707,38, maior do país, o investimento na região é de R$ 1,85 bilhão.
O Nordeste soma 9,40 milhões de famílias atendidas pela transferência de renda, maior número entre as regiões. O valor encaminhado para os estados nordestinos é de R$ 6,29 bilhões. As famílias recebem benefício médio de R$ 671,14.
No Sudeste, são 5,93 milhões de lares contemplados pelo programa. O benefício médio para as famílias da região é de R$ 663,05 neste mês. Ao todo, o Bolsa Família repassa R$ R$ 3,92 bilhões para os beneficiários do Sudeste.
O Sul do Brasil concentra 1,48 milhão de famílias atendidas pelo programa. Juntas, elas vão receber R$ 990,52 milhões em recursos do Governo Federal. O benefício médio na região é de R$ 669,87.
No Centro-Oeste, o Bolsa Família chega a mais de 1,10 milhão de lares. A partir de um valor médio de R$ 675,61 por família, o investimento do programa para a população da região é de R$ 746,13 milhões.
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Características
O adicional de R$ 150 pelo Benefício Primeira Infância (BPI) é pago a 9,12 milhões de crianças com até sete anos incompletos neste mês. Ao todo, o MDS transfere R$ 1,28 bilhão para este grupo.
As crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos recebem um adicional de R$ 50. Em fevereiro, são 14,92 milhões de pessoas nesta faixa etária contempladas. O investimento do benefício adicional para elas representa R$ 681,18 milhões.
As famílias de 839,14 mil gestantes recebem R$ 50 de benefício adicional. Ao longo do calendário de fevereiro, serão repassados R$ 39,28 milhões pelo Benefício Variável Familiar Gestante (BVG).
Ainda neste mês, o Benefício Familiar Varável Nutriz (BVN) vai transferir R$ 17,05 milhões para 354,48 mil lares com pessoas responsáveis por alimentar crianças de até seis meses. O valor é de R$ 50 a mais por pessoa.
A transferência de renda do Governo Federal prioriza mulheres e crianças, que em fevereiro, representa 58,3% do público geral do programa. Das mais de 53,9 milhões de pessoas que integram o Bolsa Família, 31,41 milhões são meninas e mulheres.
Entre os mais de 20,55 milhões de domicílios contemplados, 17,17 milhões de famílias são chefiadas por mulheres. O dado corresponde a 83,52% de famílias atendidas pela transferência de renda.
Neste mês, o programa segue tendo como maioria pessoas de cor preta ou parda: 39,35 milhões dos beneficiários, tanto nas áreas urbanas como rurais, que representam mais de 73,08% dos indivíduos atendidos.
Outras 240,84 mil famílias beneficiárias são compostas por pessoas indígenas, enquanto 279,71 mil são famílias com pessoas quilombolas. O Bolsa Família também é repassado a 385,28 mil famílias com pessoas catadoras de material reciclável e outras 241,34 mil famílias com pessoas em situação de rua.
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.Proteção
Ao todo, 101 mil novas famílias entraram no programa este mês. Além disso, mais de 2,92 milhões estão em Regra de Proteção, recebendo em média R$ 367,63. As famílias entram nessa situação após terem um aumento de renda superior a R$ 218 por pessoa, mas sem alcançarem meio salário mínimo per capita.
Com a medida, elas continuam tendo apoio do Bolsa Família pelo período de até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que têm direito, incluindo os adicionais por gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.
Cronograma
Os repasses do Bolsa Família são feitos sempre de maneira escalonada. Em fevereiro, os pagamentos iniciam nesta segunda-feira (17.02), quando os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1 podem movimentar o recurso.
Famílias que vivem em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade reconhecido pelo Governo Federal também podem acessar o Bolsa Família no primeiro dia do calendário de pagamento.
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Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: gov.br
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