O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira, 4 de fevereiro, da 6ª edição do Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília. O evento marcou o anúncio oficial de que o Governo Federal reduzirá de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas em 2025, taxa que cairá para 10% em 2026.
Nós sabemos os impactos dos alimentos ultraprocessados na alimentação das crianças, o problema da obesidade, e temos hoje um enfrentamento a isso. O PNAE vai garantir qualidade nessa alimentação”
Camilo Santana, ministro da Educação
“Ainda não terminamos tudo o que a gente tem que fazer pela educação. Estamos no meio do caminho. E tem muita coisa para fazer. Por isso, quero agradecer às merendeiras, porque é um trabalho que muitas vezes não é observado com carinho por quem nunca foi numa cozinha. Mas essas mulheres, que se dedicam o dia inteiro para garantir que os nossos filhos possam comer, merecem muito mais do que respeito. Merecem ter um salário condigno, com o orgulho que a gente tem da profissão delas. Da mesma forma, o respeito que a gente tem que ter pelas pessoas que nós chamamos de nutricionistas”, ressaltou o presidente no encontro.
A medida anunciada durante o evento visa oferecer uma alimentação mais saudável aos estudantes, com cardápios mais equilibrados. Nesse sentido, o presidente frisou que “a comida tem que ser saudável, de qualidade e barata, ainda”. A iniciativa impacta 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas, que fornecem aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano. Em 2024, o orçamento do Pnae foi de R$ 5,3 bilhões, com pelo menos 30% dos alimentos adquiridos da agricultura familiar.
Lula lembrou que em seu primeiro mandato como presidente foi estabelecida a obrigatoriedade de que 30% da merenda escolar fosse comprada da agricultura familiar. “É a forma mais barata de a gente multiplicar a qualidade da comida, a qualidade de vida e o ganho das pessoas que trabalham no campo para ajudar as pessoas que comem na cidade”, definiu.
“Vale a pena governar um país que tem pessoas da qualidade de vocês, que se comprometem, às vezes sem ganhar nada, a fazer aquilo que muitos que ganham tanto não fazem”, concluiu o presidente.
ALIMENTAÇÃO NOTA 10 — O Governo Federal lançou, durante o encontro, o Projeto Alimentação Nota 10, que busca capacitar merendeiras e nutricionistas do Pnae em segurança alimentar e nutricional. O projeto abrange também questões ambientais e de agricultura familiar. O investimento será de R$ 4,7 milhões, numa parceria entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Itaipu Binacional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (Fadema). A abordagem busca criar um ambiente colaborativo para promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e ecologicamente conscientes para mais de 4.500 nutricionistas.
“Nós sabemos os impactos dos alimentos ultraprocessados na alimentação das crianças, o problema da obesidade, e nós temos hoje um enfrentamento a isso. O Pnae vai garantir qualidade nessa alimentação”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Presente no evento, Miguel Moura, estudante do oitavo ano do Ensino Fundamental, relatou a importância que a merenda escolar tem na sua vida. “Nós ficamos muito tempo na escola. O lanche que as merendeiras fazem nos ajuda na concentração, na hora da atividade ou da explicação do professor. Quero agradecer a todas as merendeiras do Brasil por fazerem o lanche cada dia mais delicioso”, disse o aluno.
AGRICULTURA — Outra medida anunciada pelo ministro da Educação foi a prioridade na compra da agricultura familiar, com recorte para mulheres agricultoras. “Já é uma lei no Congresso Nacional e o Pnae é um grande indutor do desenvolvimento local. Essa nova diretriz potencializa ainda mais esse impacto, garantindo que mulheres agricultoras tenham um papel central na alimentação de nossas escolas”, explicou. O ministro aproveitou, ainda, para anunciar que neste ano o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) voltará a conceder o certificado de conclusão no ensino médio aos estudantes considerados “com notas adequadas”.
AMPLIAÇÃO — Durante a abertura da cerimônia, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou que o Pnae é um dos programas federais mais prestigiados no mundo. “Agora, pensamos que esse programa nacional, que já é gigante, pode ser ainda melhor a partir do desenho da política brasileira de alimentação escolar. Um passo maior em direção ao respeito às peculiaridades regionais do país, à diversidade de sua cultura alimentar e ao equilíbrio federativo”, disse. Pacobahyba anunciou que o Encontro Nacional do Pnae, cuja edição anterior ocorreu há 15 anos, passará a ser realizado a cada dois anos. “Em cada edição, trataremos de novos avanços, mais discussões e, claro, ações concretas para fortalecer a alimentação escolar, garantindo que ela reflita sempre nosso compromisso com as futuras gerações”, afirmou.
EJA — Mesmo com os reajustes do Pnae em 2023, após seis anos sem reajustes, o valor repassado aos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) ficou abaixo dos repasses do ensino fundamental e médio. Para equiparar o per capita dos estudantes matriculados na EJA aos estudantes matriculados no ensino fundamental e ensino médio, será reajustado o valor per capita de R$ 0,41 (valor atual) para R$ 0,50. Conforme dados do Censo Escolar 2024, cerca de 2,1 milhões de estudantes da EJA serão beneficiados com mais R$35,3 milhões aos repasses do Pnae.
- Merenda escolar mais saudável e nutritiva
PREMIAÇÃO — Outro destaque do evento foi a premiação da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), que valoriza e dissemina práticas inovadoras de Educação Alimentar e Nutricional no ambiente escolar e ocorrerá durante o evento. As inscrições para a 7ª edição já estão abertas para as escolas interessadas.
AVANÇOS — O fortalecimento do Pnae tem sido uma das prioridades da atual gestão do Governo Federal, com destaque para o aumento no valor dos repasses a estados e municípios para execução do programa, após seis anos sem reajuste. Concedido em março de 2023, o aumento chegou a 39% para os ensinos médio e fundamental, etapas que representam mais de 70% dos alunos atendidos. Para a educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas, o reajuste foi de 35%, enquanto para as demais etapas e modalidades, o percentual ficou em 28%.
COALIZÃO — No cenário internacional, o Brasil tem se destacado pela cooperação na área de alimentação escolar, por meio do FNDE, com iniciativas articuladas pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) em parceria com países da América Latina, Caribe, África e Ásia. Em 2023, o país tornou-se copresidente da Coalizão Global para a Alimentação Escolar, ao lado de França e Finlândia. Como resultado, o Brasil sediará a Segunda Cúpula Global de Alimentação Escolar, nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, em Fortaleza (CE). O evento reforça o compromisso internacional de garantir que todas as crianças tenham acesso a refeições escolares saudáveis e nutritivas até 2030.
Fonte: gov.br
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