O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado entre 11 e 13 de fevereiro em Brasília,  ofereceu aos gestores municipais a oportunidade de conhecer ferramentas inovadoras para monitorar e combater a insegurança alimentar no Brasil. A Oficina Indicadores Brasil Sem Fome, realizada nesta segunda-feira (12.02), foi ministrada pelo diretor da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Alexandre Arbex Valadares, e pelo coordenador da mesma secretaria, José Alexandre da Silva Junior.

A apresentação abordou os painéis Brasil Sem Fome e EBIA, criados pela SECF, que reúnem um amplo conjunto de informações sobre segurança alimentar e nutricional, além de dados detalhados sobre os programas que compõem o Plano Brasil Sem Fome. Com essas ferramentas, é possível monitorar os índices de insegurança alimentar e avaliar a eficiência das políticas públicas nos municípios.

Um dos indicadores destacados na oficina,  que embasa as atividades da SECF, é o Censo SISAN,  desenvolvido em parceria com o IBGE. Trata-se de um levantamento inédito sobre segurança alimentar e foi incluído na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e Estaduais (ESTADIC), que trazem dados sobre normativos, instâncias e equipamentos públicos de segurança alimentar nos municípios brasileiros.

O outro é a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), aplicada pelo IBGE, foi utilizada na PNAD Contínua no quarto trimestre de 2023 e será novamente aplicada no final de 2024. A proposta é realizar o levantamento anualmente para garantir um diagnóstico constante da situação alimentar da população.

Panorama

Os dados mostrados na oficina revelam a realidade dos municípios no enfrentamento à fome. Hoje 18,8% dos municípios brasileiros contam com Planos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan). Além disso, embora 44,9% dos municípios brasileiros possuam Conselhos de Segurança Alimentar (Comsea), apenas 27,9% destes estão ativos. Em relação às Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), 18,6% dos municípios contam com essa estrutura em funcionamento.

Outra informação relevante é a participação dos municípios nos programas de compras públicas da agricultura familiar. Segundo o levantamento, 96% dos municípios operam esses programas, sendo que 89,9% utilizam recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os recursos utilizados variam: 30% dos municípios usam apenas verbas federais, outros 30% combinam recursos federais e municipais, enquanto 38% utilizam exclusivamente recursos municipais e 20% apenas estaduais.

Novos indicadores para combate à fome

A oficina também expôs dois novos indicadores utilizados pela SECF.  Um deles é o CadINSAN,  indicador municipalizado de risco de insegurança alimentar grave, baseado nos dados do Cadastro Único. Ele permitirá monitorar a situação alimentar de grupos que não são completamente cobertos pelas pesquisas domiciliares, como populações indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais.

O outro é a TRIA no CadÚnico, uma ferramenta de triagem de risco de insegurança alimentar que será integrada a essa plataforma. A partir de perguntas aplicadas em visitas domiciliares pelas equipes de saúde da família, é possível identificar aquelas em risco e direcionar políticas específicas para atender essas populações vulneráveis.

Alexandre Arbex Valadares destacou a importância do monitoramento constante para a elaboração de políticas eficazes. “Das 3,2 milhões de famílias em insegurança alimentar grave identificadas pelo IBGE em 2023, conseguimos mapear aproximadamente 2,8 milhões por meio do Cadastro Único. Essa ferramenta nos permite direcionar melhor os recursos e ações para onde são mais necessários”, concluiu.

Assessoria de Comunicação – MDS 

 

Fonte: gov.br