Como aumentar a agilidade e garantir a sustentabilidade de sistemas de proteção social da América Latina e do Caribe diante de crises?  Esse foi o principal tema debatido no seminário “Protegendo os vulneráveis: construindo resiliência contras crises crescentes”, realizado nesta quarta-feira (26.03), no Chile, com participação do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias no âmbito da reunião anual do BID.

Ao longo do evento, o titular do MDS e presidente do Conselho da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza respondeu diversas perguntas sobre o papel desses sistemas no enfrentamento a choques, mobilização de financiamento e transformações necessárias para garantir prevenção e respostas mais eficientes aos desafios ambientais e sociais.

Também participaram do painel Esther Duflo, cofundadora e codiretora da J‑PAL e Prêmio Nobel de Economia em 2019; Carolina Trivelli, ex-ministra de Desenvolvimento e Inclusão Social do Peru; Roberto Angulo, secretário de Integração Social de Bogotá; e Ana Maria Ibáñez, vice-presidente de Setores e Conhecimento do BID.

O CadÚnico é uma das principais ferramentas de identificação da população vulnerável no Brasil e tem sido essencial para a resposta a emergências”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

O Cadastro Único, que abrange informações socioeconômicas de 41,1 milhões de famílias no Brasil, foi citado como exemplo brasileiro que aprimora a entrega de programas e a capacidade de resposta em diferentes tipos de crises.

 “É uma das principais ferramentas de identificação da população vulnerável no Brasil e tem sido essencial para a resposta a emergências”, enfatizou Dias. “Ele permite a rápida identificação das famílias afetadas por desastres e facilita a implementação de medidas, como a antecipação de benefícios, ampliação temporária da cobertura de programas sociais e concessão de auxílios emergenciais”, completou.

Sobre prevenção e antecipação a futuros choques, o ministro elencou medidas necessárias, como a integração da proteção social aos sistemas de alerta precoce; a modernização dos sistemas com uso de georreferenciamento e ampliação da digitalização; o fortalecimento da comunicação pública; e a ampliação da cobertura e da efetividade dos programas sociais. Além disso, salientou a importância de assegurar financiamento com mecanismos antecipados de resposta a crises, viabilizando fundos específicos para emergências.

Aliança Global 

Em relação à mobilização de financiamento adicional para sistemas de proteção social adaptativos, o ministro Wellington Dias citou o exemplo da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada durante a presidência brasileira do G20, no ano passado.

“A abordagem é inovadora: ao invés de mais um foro de debates, é um mecanismo orientado à ação concreta, costurando apoios para a implementação em grande escala de uma gama de programas nacionais que comprovadamente funcionam para combater a fome e a pobreza”, lembrou.

Diante de recentes anúncios de cortes nos programas e orçamentos de ajuda oficial ao desenvolvimento, não só nos Estados Unidos, mas também por diversos países da Europa, Wellington Dias reiterou a importância da Aliança Global.

 “Os desafios seguem cada vez maiores, mas os meios de enfrentá-los estão minguando. Com tantos cortes, não podemos mais nos dar ao luxo de dispensar um único dólar com atividades redundantes, fragmentadas, sem impacto”, avaliou. “A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza chega precisamente nesta hora, oferecendo uma alternativa a um modelo de ajuda que, ao invés de construir as capacidades nacionais, acaba criando e perpetuando a dependência”, completou.

COP30 

Outro aspecto abordado pelo ministro no seminário foi a necessidade de que as discussões globais sobre adaptação climática avancem na priorização do financiamento de políticas sociais adaptativas. “Não há saída ambiental sem levar em conta a transição justa e as questões sociais, em particular a fome e a pobreza. Por isso, defendo a negociação, nesta COP30, de uma Declaração Política sobre Fome, Pobreza e Ação Climática, comprometendo os países a caminhar nessa direção”, disse.

Assessoria de Comunicação – MDS