Pé-de-Meia: pagamento do Incentivo-Frequência começa nesta quarta (23). Confira calendário

O pagamento da primeira parcela de 2025 do Incentivo-Frequência, destinado aos estudantes incluídos no Programa Pé-de-Meia que mantêm pelo menos 80% de presença nas aulas, começa nesta quarta-feira, 23 de abril, e segue até o dia 30.

O calendário de pagamento é feito de forma escalonada de acordo com o mês de nascimento do estudante. Em abril, 3 milhões de estudantes receberão o benefício, segundo a Caixa Econômica Federal. Confira o calendário abaixo:

MOVIMENTAÇÃO — A parcela, no valor de R$200, será creditada em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes, e os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem. Caso o aluno seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal faça o consentimento e autorize o uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor recebido.

INFORMAÇÕES — O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

COMO FUNCIONA — Para participar do Pé-de-Meia — programa destinado a estudantes do Ensino Médio e EJA —, o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda por pessoa de até meio salário mínimo. Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80%. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período.

O Pé-de-Meia tem quatro tipos de incentivo:

Incentivo-Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano;

Incentivo-Frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante, valor pago em nove parcelas durante o ano;

Incentivo-Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), valor pago uma única vez ao estudante matriculado na 3ª série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio; e

Incentivo-Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.

PÉ-DE-MEIA – O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o objetivo é  democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Além do incentivo por frequência de R$200, o aluno recebe depósitos de R$1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.

Fonte: gov.br