O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou o calendário de pagamento dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás em 521 municípios que estão em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. Com a medida, mais de 695,33 mil famílias poderão movimentar os recursos do Bolsa Família e mais de 187,83 mil terão acesso ao Auxílio Gás, a partir desta segunda-feira (18/8).
Os beneficiários estão distribuídos em cinco estados que sofreram impactos consequentes de estiagem ou enchentes. Em agosto, a medida garante a transferência de R$ 462,52 milhões pelo Bolsa Família e R$ 20,28 milhões pelo Auxílio Gás. Somando os valores, o repasse total é superior a R$ 482,81 milhões por meio do calendário unificado.
A quebra do calendário escalonado pretende amenizar as dificuldades enfrentadas pela população que vive em áreas afetadas por desastres climáticos, como estiagem ou enchentes. Assim, os recursos são repassados no primeiro dia do calendário de pagamento dos programas, sem a necessidade de seguir conforme o Número de Identificação Social (NIS).
Distribuição
Na região Sul, fortes chuvas e alagamentos afetaram o Paraná e o Rio Grande do Sul. No estado gaúcho todos os 497 municípios são contemplados com a ação. No Paraná, a quebra do calendário escalonado beneficia as famílias que residem em quatro municípios: Céu Azul; Novo Itacolomi; Boa Vista da Aparecida; e Santa Mariana.
Já no Nordeste, devido à seca acentuada, são 11 municípios em Sergipe com pagamento unificado: Canindé de São Francisco; Carira; Frei Paulo; Nossa Senhora Aparecida; Nossa Senhora da Glória; Pedra Mole; Pinhão; Poço Redondo; Poço Verde; Porto da Folha; e Tobias Barreto.
Ao norte do mapa, são nove municípios em situação de vulnerabilidade ampliada dos Povos Yanomami. Os beneficiários que vivem em três cidades do Amazonas podem movimentar recurso no primeiro dia do calendário de pagamento: em Barcelos; Santa Isabel do Rio Negro; e São Gabriel da Cachoeira.
Ainda na região Norte do país, as famílias beneficiárias de seis municípios de Roraima têm o pagamento unificado: em Amajari; Alto Alegre; Boa Vista; Caracaraí; Iracema; e Mucajaí têm o pagamento unificado.
Cronograma
A quebra do calendário é válida por dois meses. Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe desse período, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo do pedido anterior.
