Em seu último dia na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Angelus Figueira (DC), conseguiu aprovar por unanimidade, mais um Projeto de Lei que vai beneficiar o setor primário e, por consequência, promover o desenvolvimento econômico sustentável do interior do Amazonas. Figueira destacou o aumento em 400% de pequenos produtores atendidos em virtude deste PL, em 2021, e que agora foi ampliado para “enquanto vigorar a declaração do estado de calamidade pública no Amazonas ou até 31 de março de 2023”.

É o Projeto de Lei n°132/2022 que dispõe sobre a concessão de crédito e prorroga a dispensa de Licenciamento Ambiental para atividades agropecuárias e de aquicultura, como de pequeno potencial poluidor e degradador, quando exercidas por agricultores familiares. O projeto tem como coautor o deputado Fausto Junior (MDB).

“Esta Casa (Aleam) propiciou no ano passado com este PL, que o Amazonas tivesse o incremento de mais de 400% de pequenos produtores atendidos em relação ao ano de maior atendimento. É realmente vital para o setor primário, para o pequeno produtor. E fica o meu testemunho do quanto houve esforço dos parlamentares no sentido de que nós tivéssemos leis que pudessem transformar, em realidade, nosso discurso que é exatamente viabilizar o setor primário”, evidenciou Figueira.

Angelus Figueira destacou ainda que o PL propiciou um avanço no setor primário do Amazonas no que tange a questão dos investimentos do Estado e de bancos privados.

“Então, quando o senhor presidente Roberto Cidade informa do esforço de hoje (31), que é o último dia para que possamos ter o PL votado, nós teremos prestado um grande serviço ao pequeno produtor do Amazonas”, disse Angelus Figueira antes do pronunciamento oficial de despedida do seu mandato como deputado estadual.

Desde 19 de março de 2021, quando tomou posse como deputado estadual, Angelus Figueira dedicou esforços no sentido de ouvir e servir à sociedade por meio de um mandato propositivo e, de forma muito objetiva, destravar a pauta interiorana e do setor primário.

Foto: Danilo Mello/Aleam

Texto: Ed Blair