O presidente do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), Tenório Telles, estimou hoje (07/12) que os editais municipais da lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura serão lançados no início de 2023 e seus resultados conhecidos ainda no primeiro semestre.

O Concultura está vinculado à Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult)

O município espera a publicação do decreto federal que regulamenta a lei, o qual vai estabelecer os parâmetros legais para a sua implementação.

“Estamos adiantando todos os processos necessários e tomando as iniciativas básicas para a edição do decreto municipal e, posteriormente, o lançamento dos editais”, explicou Telles, ao anunciar o encerramento, nessa terça-feira (6/12), das reuniões setoriais preparatórias da Lei Paulo Gustavo com todos os segmentos artísticos.

Dos encontros, que se iniciaram em 29/11, participaram os segmentos teatro e circo, artes visuais, cultura popular, música, cultura étnica, audiovisual, literatura e dança, dos artistas, dos produtores e das lideranças indígenas e quilombolas.

O presidente do Concultura, Tenório Telles, fez a apresentação inicial das reuniões, detalhando o passo a passo de execução dos preparativos para a implementação do futuro edital, explicando que o adiamento dos prazos se deveu ao decreto federal adiando os repasses aos setores da cultura e de eventos, previstos em três leis criadas por conta da pandemia da Covid-19: as leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022), Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022) e do Perse (Lei 14.148, de 2021).

“Após o fim do veto do Governo Federal, o cronograma de implementação da Lei Paulo Gustavo foi retomado e, por isso, o Conselho de Cultura voltou a realizar as reuniões setoriais, enquanto aguardamos a publicação do Decreto de regulamentação pelo governo, redefinindo as datas para a efetivação da Paulo Gustavo”, explicou Telles.

Durante as assembleias, foram discutidos os detalhamentos da lei de apoio aos artistas, explicado, ainda, a importância de elaboração e apresentação de projetos para concorrerem aos editais.

A última reunião foi realizada pelo segmento de Teatro e Circo na noite dessa terça-feira. O conselheiro representante do setor, Francis Madson, afirmou que elas são fundamentais para garantir a total transparência no processo de compreensão da função da lei, da construção dos seus mecanismos (editais), processos curatoriais e contrapartidas.

“Além disso, a sociedade participa de forma democrática na implementação da Lei na cidade, e reafirma o compromisso do Conselho”, afirmou.

Os presentes tiraram dúvidas, sugeriram ideias e saíram motivados a inscrevem seus projetos. Também foram feitas 25 sugestões e tiradas dúvidas pela internet em “link” de formulário disponibilizado no site do Concultura.

Fonte: AmazonAmazônia
Foto: Concultura/Divulgação