O I Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiará os dez primeiros colocados com a publicação de artigo na Revista Científica da Corte de Contas, além de prêmios em dinheiro para os três primeiros colocados.
O certame promovido pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, tem por objetivo incentivar a produção acadêmica e fomentar o debate sobre o papel e as competências da Corte de Contas. A execução do concurso está sendo feita pelo vice-presidente do Tribunal e presidente da comissão da Revista Científica, conselheiro Fabian Barbosa.
O prazo para submissão dos artigos é até o dia 5 de julho, e pode ser feito no site do Tribunal, por meio do link https://www2.tce.am.gov.br/?page_id=71728. O autor do artigo vencedor levará o prêmio de R$5 mil em dinheiro, além da publicação na revista. Os segundo e terceiro colocados também receberão valores de R$3 mil e R$2 mil, respectivamente.

Sobre a revista

A edição da revista tem como tema central “Tribunal de Contas: do caráter pedagógico das decisões à sua pretensão punitiva e ressarcitória”. Os artigos submetidos devem abordar temas como Direito Público, Direito Privado aplicado ao Tribunal de Contas, Contabilidade Pública e Privada, Economia, Administração Pública, gestão do patrimônio público, gestão pública e mecanismos de impacto na apresentação e análise das prestações de contas públicas.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até às 23h59 do dia 5 de julho. Os interessados precisam preencher um formulário eletrônico disponível no site do TCE-AM e anexar o artigo em formato PDF, junto com documentos de identificação e comprovante de grau de escolaridade. A inscrição será confirmada por e-mail.

Podem participar acadêmicos de cursos superiores de direito, administração e contabilidade, bem como graduados, pós-graduados, mestres, doutores e pós-doutores. É permitida a coautoria de até três candidatos, sendo que um dos autores deve possuir, no mínimo, título de doutor. Cada autor ou coautor pode submeter apenas um trabalho.

Avaliação e premiação

Os artigos serão avaliados por uma comissão avaliadora composta por 15 especialistas, seguindo o sistema de revisão cega dupla. Os critérios de avaliação incluem originalidade, clareza dos objetivos, estrutura do texto, adequação metodológica, consistência nas conclusões e observância das normas estabelecidas.

Os dez melhores artigos serão publicados na Revista Científica do TCE-AM, além das premiações em dinheiro. Os autores dos artigos selecionados também apresentarão seus trabalhos em um evento científico na sede do TCE-AM em Manaus.

Os artigos podem ser submetidos até o dia 5 de julho. A avaliação dos artigos pela comissão julgadora ocorrerá até o dia 8 de agosto. O resultado preliminar será divulgado no dia 9 de agosto, com prazo para interposição de recursos, e o resultado definitivo será anunciado no dia 16 do mesmo mês.

Para mais informações e detalhes completos do edital, os interessados podem acessar o site do TCE-AM ou entrar em contato pelo e-mail concursodeartigos@tce.am.gv.br.

Texto: Lucas Silva

Foto: Joel Arthus
Fonte: TCE-AM