No próximo dia 06 de novembro, no Auditório Beth Azize, as 11h, na Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa do Amazonas, acontecerá a reunião final para conclusão da Nota Técnica do movimento cultural amazonense e do Poder Legislativo sobre a nova regulamentação nacional das profissões culturais.

Esta proposta, que está em Consulra Pública Nacional promovida oelo Ministério da Cultura, foi elaborada pelo movimento cultural amazonense e aprovada na IV Conferência Nacional de Cultura, com importante contribuição desta Secretaria de Cultura do PT/AM. A fonte de dados para a elaboração da proposta foi a tese de doutorado “Artes, Movimentos Culturais e Politicas Culturais no Brasil entre os séculos XVI e XXI”, do escritor e professor José Ribamar Mitoso.

Por se tratar de uma proposta de interesse nacional construída pelo movimento cultural amazonense, a Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa do Amazonas, em iniciativa do Dep. Sinésio Campos, realizou a primeira audiência pública nacional sobre o tema, em parceria com o Ministério da Cultura.Tal audiência formou uma Comissão para elaborar uma Nota Técnica para ser encaminhada à Casa Civil da Presidência da República, ao Ministério da Cultura e ao Ministério do Trabalho e Renda. Tal Nota Técnica deve incluir anexo uma minuta de Projeto de Lei para o Poder Executivo avaliar e encaminhar ao Congresso Nacional, assim como uma lista com todas as profissões culturais específicas da realidade cultural amazonense para serem incluídas na Classificação Brasileira de Ocupações.

A reunião final será dia 6 de novembro, às 11h, no Auditório Beth. Azize, da Assembléia Legislativa. Asociedade civil pode participar livremente e apresentar suas contribuições.

Contamos com a presença de todas e todos e esperamos que a Nota Técnica seja uma válida contribuição nacional dos movimentos culturais e do Poder Legislativo do Amazonas para retirar da informalidade e garantir cidadania a cerca de 5 milhões de trabalhadoras e trabalhadores da cultura.

 

Manaus, 1 de novembro de 2024

Prof. Alfredo Rocha – Secretário de Cultura do PT/ AM

 

Foto: PT