Com um apelo contundente à mobilização coletiva, o Governo Federal, por meio dos ministérios do Turismo (MTur) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), lançou oficialmente nesta terça-feira, 3 de junho, o movimento “Turismo que Protege”, durante a abertura do Seminário Internacional sobre a Prevenção da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo.
“A realização desse encontro em território nacional fortalece a diplomacia humanitária do país e amplia nossa capacidade de atuação regionalmente em políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes”
Célia Carvalho Nahas
Coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
O evento, promovido em parceria com a Itaipu Binacional, ocorreu no auditório da usina, em Foz do Iguaçu (PR), e reuniu representantes de 16 países da América Latina e do Caribe. O objetivo é fortalecer a cooperação internacional no desenvolvimento de políticas públicas, ações de prevenção e estratégias conjuntas no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto turístico.
A coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Célia Carvalho Nahas, participará do seminário, compondo o painel “Desafios e avanços no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes”. Ela vai compartilhar experiências no fortalecimento de políticas públicas intersetoriais e na articulação da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CIEVSCA).
ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL — Célia Nahas destacou a importância do encontro no Brasil e a articulação intersetorial no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente nos territórios turísticos. “A realização desse encontro em território nacional fortalece a diplomacia humanitária do país e amplia nossa capacidade de atuação regionalmente em políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes”, afirmou.
Para ela, a articulação intersetorial e a escuta qualificada das redes locais são fundamentais para que as ações de prevenção e proteção sejam eficazes. “A experiência brasileira demonstra que só avançamos com diálogo entre governo, sociedade civil e setor privado, e sediar o GARA no Brasil simboliza nosso compromisso com a proteção da infância e com a construção de um turismo ético e seguro em toda a América Latina”, complementou.
TURISMO EM DEFESA DA INFÂNCIA — A iniciativa “Turismo que Protege” representa um reforço do compromisso do Governo Federal de tornar o turismo uma ferramenta estratégica na defesa dos direitos da infância e da adolescência. Na cerimônia de abertura, a secretária executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Lopes, ressaltou que o movimento marca “um novo momento de responsabilidade e ação efetiva” no setor. Lopes frisou que a exploração sexual de crianças e adolescentes “é uma chaga que macula o potencial transformador do turismo e exige vigilância e compromisso permanentes”.
Ana Carla enfatizou que o movimento “Turismo que Protege” vai além de campanhas simbólicas, constituindo um chamado à ação conjunta de governos, empresas e sociedade civil. A secretária executiva também destacou avanços legislativos recentes na área, como a nova Lei Geral do Turismo (LGT). A LGT inclui a prevenção da exploração sexual infanto-juvenil como diretriz obrigatória, além de prever punições a prestadores de serviços turísticos coniventes com crimes do tipo.
Na abertura do seminário, a Itaipu Binacional aderiu oficialmente à causa, sendo a primeira empresa brasileira a assinar a Carta de Apoio ao movimento. O diretor-geral brasileiro da usina, Enio Verri, apontou o compromisso institucional com a proteção da infância. “Itaipu não é apenas uma usina, é um símbolo de compromisso socioambiental”, afirmou, destacando o papel da instituição na proteção da juventude na região da tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai.
CÓDIGO DE CONDUTA — Outro momento marcante foi a assinatura do termo de adesão ao Código de Conduta Brasil contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo pelo Itaipu Parquetec (Parque Tecnológico de Itaipu), representado por Yuri Benites. O Código orienta a atuação ética de empresas e profissionais do setor, abordando desde a capacitação de equipes até o estímulo a denúncias de casos suspeitos. (Saiba mais aqui)
A secretária-executiva da ECPAT Brasil, Luciana Reis, emocionou o público ao relembrar os 25 anos da campanha “Faça Bonito” e o papel da sociedade civil no enfrentamento da violência sexual. “Mesmo sem recursos públicos, alcançamos mais de quatro milhões de visualizações. Isso mostra que a sociedade civil nunca se calou”, declarou. Ela também alertou quanto à diversidade de contextos em que a exploração sexual ocorre, incluindo o ambiente digital, o turismo e o tráfico de pessoas.
