O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu nesta terça-feira (1º/7) duas novas desembargadoras, reforçando a presença de mulheres em sua composição e se destacando nacionalmente em termos de equidade de gênero no Judiciário. As juízas Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes de Freitas foram escolhidas para preencher vagas deixadas pelas aposentadorias compulsórias dos desembargadores Joana Meirelles e Elci Simões, que completaram 75 anos.
Com as novas nomeações, o TJAM passa a contar com 10 mulheres entre os 26 desembargadores, alcançando 38% de representatividade feminina — um índice que coloca o tribunal entre os mais equilibrados do país e um dos poucos do Norte a atingir esse patamar. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a média de mulheres na segunda instância do Judiciário brasileiro ainda está abaixo de 30%.
Critérios da eleição
A escolha das novas desembargadoras ocorreu em sessão plenária e seguiu critérios distintos:
Ida Maria Costa de Andrade, titular da 15ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de Manaus, foi eleita pelo critério de merecimento, em vaga destinada exclusivamente a juízas de carreira.
Lia Maria Guedes de Freitas, titular da 11ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Capital, foi escolhida por antiguidade, em decisão unânime dos membros do Pleno.
A sessão foi realizada no Plenário Ataliba David Antônio, com transmissão ao vivo. As datas das posses ainda serão definidas pela presidência do Tribunal.
Um reflexo de políticas nacionais
A ampliação da participação feminina no TJAM ocorre em sintonia com a Resolução nº 525/2023 do CNJ, que estabelece a alternância de gênero nas promoções por merecimento até que os tribunais atinjam ao menos 40% de composição de cada sexo. A medida visa corrigir desequilíbrios históricos e garantir maior diversidade nos tribunais de segunda instância.
O TJAM, ao atingir 38%, se antecipa à meta e se posiciona como uma referência na busca por equidade de gênero no Poder Judiciário brasileiro.
